Manifesto meu apoio a OAB/PA

Manifesto minha solidariedade ao presidente da OAB/PA Jarbas Vasconcelos e ao vice-presidente Evaldo Pinto, que estão sendo vitimas de denúncias que visam desestabilizar a Ordem por conta da mobilização contra a corrupção.

DEU NA IMPRENSA – Venda de terreno esclarecida

Presidente da OAB-PA diz que denúncias visam desestabilizar a Ordem por conta da mobilização contra a corrupção. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Jarbas Vasconcelos, falou pela primeira vez aos jornais Amazônia e O LIBERAL sobre a venda de um terreno da Ordem em Altamira para Robério D’Oliveira, conselheiro da Ordem. A transação foi alvo de denúncias de subfaturamento do terreno e de falsificação de assinatura do vice-presidente da OAB, Evaldo Pinto, na procuração pública que seria utilizada para outorgar a compra do imóvel. A chefe do jurídico da OAB afirmou ser ela a autora da assinatura.

O presidente da OAB-PA esclareceu que o terreno foi vendido ao conselheiro da Ordem Robério D’Oliveira, pois não há na OAB um procedimento de aquisição e de alienação de bens. “Para alienação deste terreno, nós fizemos um edital simplificado, apenas avisando os interessados e tínhamos um preço de avaliação, que era o de Altamira. O preço oferecido pelo dr. Robério foi aproximadamente 80% do valor avaliado, com pagamento à vista depositado na Ordem”, esclareceu. Para Vasconcelos, a ausência de um manual que estabeleça as regras para esses procedimentos é um problema que precisa ser resolvido. Mesmo assim, considerou um “erro” o Conselho ter aprovado a transação. “Eu creio que foi um erro do nosso Conselho e meu, pessoal, ter aprovado e permitido a venda para quem é conselheiro. Acho que deveríamos ter vetado isso. Podemos corrigir isso? Podemos. E espero que nós possamos realmente corrigir esse erro nosso”, disse.

Jarbas Vasconcelos disse ainda que o conselheiro Robério d’Oliveira desistiu da compra do terreno. “Não há mais o que falar sobre a venda do terreno, pois esta já foi desfeita, está faltando apenas a homologação do Conselho”, disse. Já sobre as denúncias de falsificação da assinatura do vice-presidente, Vasconcelos afirma que este é o único fato que precisa ser investigado. “Já instalamos uma comissão presidida pelo dr. Aluísio Meira que vai investigar este fato. O que a Comissão propor, a Presidência vai fazer, doa a quem doer”, disse.

Vasconcelos disse que “na segunda-feira, a dr. Cynthia, nossa chefe do jurídico, pessoa que está na Ordem há oito anos, portanto não foi nomeada por mim, que trabalhou há muito tempo com o Dr. Evaldo, que tem vindo há quatro gestões na Ordem como dirigente da nossa seccional, afirmou que ela apôs a sua assinatura naquela procuração pública a pedido do nosso vice-presidente, dr. Evaldo”. O presidente da OAB-PA garantiu que o fato será apurado com isenção.

“Qualquer recomendação feita por esta comissão será encaminhada por mim, presidente. Esta é a medida que tomei, tornei público este fato, comuniquei não só no nosso site, como também por carta eletrônica a cada advogado do estado do Pará. Pra mim, portanto, toda esta situação que um setor da imprensa paraense vende como uma grave crise, pra mim está dentro de balizas bem determinadas. Sobre a venda do terreno, não há porque ser falado, é um negócio desfeito. A falsificação de uma assinatura está com autoria certa, materializada, restando apurar a culpa, o contexto em que isto ocorreu”, disse.

O presidente da OAB afirmou ainda que o que não for competência da Ordem apurar, como por exemplo, no âmbito criminal, a Ordem remeterá aos órgãos competentes. “A OAB não é uma entidade, não é uma associação, é uma instituição. Então, a nossa tradição é de resolver as nossas questões dentro da nossa instituição. Quem ataca – mesmo sendo conselheiro, diretor da Ordem – a nossa instituição por fora dela, não está seguindo e honrando a nossa tradição. Tudo o que for apurado na nossa instituição que não for competência da Ordem apurar, como por exemplo, competência criminal, a Ordem remeterá aos órgãos competentes. E tenho certeza que o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, que muito nos respeitam; a Polícia Federal, enfim, o Judiciário que nos conhece bem e nos respeita sabe que nós faremos isso, doa a quem doer. Nós tomaremos as medidas que essa comissão recomendar”, acrescentou.

Área em altamira tem único proprietário, “nossa seccional”

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, destacou ontem que o terreno vendido em Altamira “como todos os bens existentes nas subseções, tem um único proprietário, que é a nossa seccional”. Ele acrescentou que “as subseções não tem CNPJ, o CNPJ é único da nossa seccional”. “Então, não há um bem da subseção. Esse título saiu com uma inscrição errada que tem que ser alterada. Ele foi emitido há anos atrás, em 1990, em nome da subseção de Altamira, erradamente – na verdade ele é da seccional. O nosso estatuto diz que toda alienação de bens da Ordem (imóveis) deve ser aprovada pelo nosso Conselho seccional”, disse.

“Quem pediu a alienação do terreno foi a subseção de Altamira, porque naquele município não há uma sede própria da Ordem, e sim uma sede provisória, alugada na nossa gestão. Como este terreno possui tem um valor maior – é um terreno grande, de mais de mil metros quadrados – com a venda dele se compraria uma sede para a subseção em definitivo”, afirmou.

Vasconcelos explicou que “essa era a intenção da subseção, que nos fez essa solicitação por escrito para que o Conselho vendesse”. O presidente da OAB-PA afirmou que “esse assunto foi transformado num processo administrativo e foi levado à deliberação do Conselho, que autorizou a alienação. Feita a autorização, o secretário-geral, Dr. Alberto Campos, preparou um edital avisando da intenção da ordem de venda do terreno, e assinalou prazo para quem quisesse apresentar a proposta. Publicou no Diário Oficial do Estado; no nosso site; e houve o lance. Nós, na nossa gestão, nunca havíamos alienado um bem. Esse foi o primeiro e estava sendo feito outro, nos mesmos moldes, com a mesma intenção, em Xinguara. Lá, nós temos dois lotes que foram postos à venda porque temos um terceiro lote nos dado pela Prefeitura de Xinguara, que será o novo centro administrativo. Então, com a venda dos dois lotes, nós construímos uma sede também do novo centro administrativo de Xinguara. Então essa foi a nossa intenção. Portanto nós não queríamos nos desfazer de nenhum patrimônio”.

Ele disse que não houve valorização do terreno. “O nosso colega que preside a subseção de Altamira tem como principal atividade uma empresa de corretagem de imóveis em Altamira. Foi ele quem fez a avaliação aprovada pela subseção, assim como de Xinguara. A Ordem confiou às subseções que fizessem essa avaliação. Se outro valor devia ser dado, se a subseção nos dissesse que o empreendimento estava aumentando vertiginosamente o valor do imóvel, não era nem o caso de fazer uma nova avaliação. Era o caso de parar a venda, esperar que os preços se estabilizassem e anunciar a venda do imóvel. O certo é que nós, da seccional, fizemos tudo a pedido da subseção”, explicou.

Providências necessárias foram tomadas

O presidente da Ordem no Pará afirma que não considera a possibilidade de se afastar do cargo. “Eu estou muito tranquilo, tomando as providências necessárias. Não há nenhuma possibilidade legal do meu afastamento ou do Conselho. Há um fato que é grave, mas está circunscrito a duas pessoas. Portanto ele não contamina a instituição, e nem altera ou subverte a legitimidade do exercício do poder pela Presidência e da nossa gestão. Isto deve ficar muito claro, porque os maledicentes colocam como se esse ato fosse contaminador de toda a gestão e de todo o Conselho, e isso está longe de ser verdadeiro”, completou.

Para o presidente da Ordem, a proporção que o caso tem obtido visa desestabilizar a Ordem por conta de suas ações em prol da sociedade. “Esse fato só está ganhando contornos porque há um certo setor que se sente prejudicado pela campanha Ficha Limpa que a OAB fez no ano passado. Esse tipo de propaganda que está sendo feita – e não é notícia, é propaganda – por um certo setor da imprensa, ela visa desestabilizar não ‘o presidente’ e a ‘gestão do presidente Jarbas Vasconcelos’, ela visa desacreditar a instituição OAB. Isto é muito sério, muito grave”, frisou.

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, disse ontem que se a Ordem não tivesse convocado o povo para uma marcha cívica, não tivesse “denunciado quem nós denunciamos”, “pedido a prisão preventiva – que foi decretada – de pessoas que se julgavam intocáveis, e ameaçou a porta de entrada de outros que se consideram mais intocáveis ainda; se isso não tivesse sido feito eu tenho certeza de que este fato [denúncias de irregularidades na vende de um terreno em Altamira] nunca estaria ganhando o noticiário nem do jornal da OAB e muito menos dos nossos grande jornais aqui do Pará”.